Solicitar autorização para a poda de árvores em lote privado

Categoria(s):
Meio Ambiente , Licenças, Alvarás e Permissões
Grupo(s):
Arborização , Licenças Ambientais
Órgão:
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Público-alvo:
População em geral , Proprietário de imóveis
Análise de solicitação para a realização de podas de árvores em lotes privados. Todo serviço de poda é de responsabilidade do solicitante, a prefeitura não realiza esta ação em áreas privadas. Este serviço é apenas para a autorização. Árvore localizada em área pública, como calçadas e parques, é de responsabilidade da Prefeitura, através da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - EMLURB, realizar a poda da árvore.
  1. Clique no botão azul ACESSAR SERVIÇO;
  2. Você será redirecionado para tela de acesso. Insira seu CPF (Pessoa Física) ou CNPJ (Pessoa Jurídica) e sua senha;
  3. Se não possui cadastro ou esqueceu a senha, nesta mesma tela, realize esse procedimento;
  4. Abertura de processo;
  5. Preenchimento do formulário;
  6. Cadastrar solicitação;
  7. Validação da documentação;
  8. Efetuar pagamento do DAM;
  9. Análise de processo;
  10. Cumprimento de exigências*;
  11. Emissão da licença ambiental ou certificado de indeferimento


Site do Licenciamento Ambiental

https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/autorizacao-ambiental-para-erradicacao-e-pod

a-de-arvores


Baixar e se cadastrar no certificado digital

https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/sites/default/files/inline-files/Uso%20e%20ins

tala%C3%A7%C3%A3o%20do%20assinador%20Digital%20do%20Licenciamento_1.pdf


Se cadastrar no sistema de acompanhamento eletrônico de processo da prefeitura:

https://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/sites/default/files/midia/arquivos/servico/cada

stro_sistema_de_licenciamento.pdf




.Requisitos:

  • As galhas ou ramos da árvore estiverem causando danos comprovados ao patrimônio público

ou privado;

  • As galhas ou ramos estiverem causando um desbalanceamento da árvore, ocasionando uma

inclinação, causando possibilidade de queda.


Documentos:

  • Certificado digital.
  • Cadastro no sistema de licenciamento.
  • CPF ou CNPJ.
  • Memorial descritivo.
  • Ata de eleição do síndico responsável.
  • Documento do imóvel (contrato de aluguel ou RGI, se proprietário).

On-line

Web https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action?servico=NjcyNTAyMg

Por e-mail e telefone

Via digital:

  • Através do e-mail: licenciamentoambientalrecife@recife.pe.gov.br


Ou para outras manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:

  • Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao
  • Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)
  • E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br
  • Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)
  • Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903
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