Solicitar autorização para a poda de árvores em lote privado
Categoria(s):
Meio Ambiente
, Licenças, Alvarás e Permissões
Grupo(s):
Licenças Ambientais
, Arborização
Órgão:
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Público-alvo:
Cidadãos
Descrição
Análise de solicitação para a realização de podas de árvores em lotes privados. Todo serviço de poda é de responsabilidade do solicitante, a prefeitura não realiza esta ação em áreas privadas. Este serviço é apenas para a autorização.
Passo a Passo
- Acessar a página: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action e efetuar o cadastro no sistema (deve possuir um certificado digital);
- Abertura de processo;
- Preenchimento do formulário;
- Cadastrar solicitação;
- Validação da documentação;
- Efetuar pagamento do DAM;
- Análise de processo;
- Cumprimento de exigências*;
- Emissão da licença ambiental ou certificado de indeferimento.
Requisitos para Acessar o Serviço
.Requisitos:
- Certificado digital.
- Cadastro no sistema de licenciamento.
Documentos:
- CPF ou CNPJ.
- Memorial descritivo.
- Ata de eleição do síndico responsável.
- Documento do imóvel (contrato de aluguel ou RGI, se proprietário).
Valor
De acordo com o enquadramento do número de árvores
Forma de Prestação de Serviço
On-line
Web https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action Tempo Atendimento: 10 minutos Tempo Resposta: 8 horas
Mecanismo de Comunicação com o Usuário
Por e-mail.
Mecanismos de Consulta, por Parte dos Usuários, Acerca do Andamento do Serviço Solicitado e de Eventual Manifestação
Locais e Formas para o Usuário Apresentar Eventual Manifestação sobre a Prestação do Serviço
Via digital:
- Através do e-mail: licenciamentoambientalrecife@recife.pe.gov.br
Ou para outras manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:
- Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao
- Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)
- E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br
- Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)
- Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903