Solicitar certificado de consulta inicial para identificar a necessidade de licença ambiental
Categoria(s):
Meio Ambiente
, Licenças, Alvarás e Permissões
Grupo(s):
Licenças Ambientais
, Licenças Ambientais
Órgão:
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Público-alvo:
Empreendedor
Descrição
A consulta inicial - CI é um processo prévio (automático) para saber se a atividade econômica de algum empreendimento necessita ou não de licença ambiental para o seu funcionamento.
Passo a Passo
- Acessar a página: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action
- Efetuar o cadastro no sistema;
- Abertura de processo;
- Preenchimento do formulário;
- Cadastrar solicitação.
Requisitos para Acessar o Serviço
Requisitos/Documentos:
- Certificado digital
- Cadastro no sistema de licenciamento da Prefeitura
Forma de Prestação de Serviço
On-line
Web https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action
Mecanismo de Comunicação com o Usuário
- Por e-mail
Mecanismos de Consulta, por Parte dos Usuários, Acerca do Andamento do Serviço Solicitado e de Eventual Manifestação
Via e-mail:
- licenciamentoambiental@recife.pe.gov.br
- protocolo-ambiental@recife.pe.gov.br
Locais e Formas para o Usuário Apresentar Eventual Manifestação sobre a Prestação do Serviço
Via e-mail:
- licenciamentoambiental@recife.pe.gov.br
- protocolo-ambiental@recife.pe.gov.br
Ou para outras manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:
- Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao
- Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)
- E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br
- Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)
- Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903