Portal de Serviços

Descrição

Por meio deste serviço, o cidadão poderá realizar a análise ambiental de qualquer região da cidade do Recife.

Passo a Passo

Acessar a página do Portal de Licenciamento Unificado e clicar no banner do ESIG LAMA em Zoneamento Ambiental - ESIG;
Clicar no ícone RTA, localizado na parte inferior da página;
Efetuar a busca da localização por CNPJ, Inscrição Mercantil, DSQFL ou sequencial do imóvel, ou efetuar a localização desenhando o polígono;
Definir uma área ao entorno "buffer", caso seja necessário estabelecer um raio;
Clicar em gerar RTA e aguardar 1 minuto aproximadamente;
Imprimir.

Requisitos para Acessar o Serviço

Requisitos/Documentos:

localização do imóvel.

Forma de Prestação de Serviço

On-line

Web https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/esig-lama-licenciamento-ambiental-agilizado-0
Tempo Atendimento: Imediato
Tempo Resposta: 2 minutos

Mecanismo de Comunicação com o Usuário

Por e-mail

Mecanismos de Consulta, por Parte dos Usuários, Acerca do Andamento do Serviço Solicitado e de Eventual Manifestação

Através dos e-mails:

licenciamentoambiental@recife.pe.gov.br
protocolo-ambiental@recife.pe.gov.br

Locais e Formas para o Usuário Apresentar Eventual Manifestação sobre a Prestação do Serviço

Através dos e-mails:

licenciamentoambiental@recife.pe.gov.br
protocolo-ambiental@recife.pe.gov.br

Ou para outras manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:

Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao
Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)
E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br
Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)
Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903

Solicitar relatório técnico ambiental - RTA