Portal de Serviços

Descrição

O Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) é um serviço voltado à cadeia produtiva cultural. Por meio de editais anuais, os profissionais inscrevem projetos culturais a serem selecionados e posteriormente executados na cidade, valorizando e preservando as artes e o patrimônio cultural do Recife. Os editais abrangem diversas formas de manifestação artística como: artes cênicas, circo, dança, teatro, artes plásticas e gráficas, artesanato, audiovisual, cultura popular, fotografia, literatura, música e patrimônio cultural. O SIC contempla pessoa física ou jurídica de direito privado, com ou sem fins econômicos, devidamente constituída na forma do direito, com domicílio no município do Recife, conforme o artigo 11, IV do Decreto 32.984/2019. O SIC é dividido em duas modalidades de editais: MIC - Mecenato de Incentivo à Cultura, que garante isenção de impostos às empresas que apoiarem os projetos culturais selecionados; FIC - Fundo de Incentivo à Cultura, com investimentos diretos do poder municipal.

Passo a Passo

Inscrição pelo site http://www.sic.recife.pe.gov.br/;
Etapa de habilitação documental;
Entrega da documentação jurídica dos habilitados;
Execução do projeto;
Prestação de contas.

Requisitos para Acessar o Serviço

Requisitos:

Ser produtor(a) ou fazedor(a) de cultura com comprovação curricular.
Ser morador do Recife.
Estar inscrito em algum edital do Sistema de Incentivo à Cultura do Recife.

Documentos:

Formulário eletrônico devidamente preenchido.
Currículo do proponente.
Projeto/Plano de trabalho conforme especificações do anexo I.
RG, CPF do proponente (pessoa física) ou do representante legal (pessoa jurídica).
CNPJ (pessoa jurídica).
Comprovante de endereço do proponente.
Documentação específica, exigida conforme área cultural/linguagem e linha de ação.
Outros documentos específicos exigidos pelo edital.

Forma de Prestação de Serviço

On-line

Web http://www.sic.recife.pe.gov.br/
Tempo Atendimento: 60 dias
Tempo Resposta: 180 dias

Mecanismos de Consulta, por Parte dos Usuários, Acerca do Andamento do Serviço Solicitado e de Eventual Manifestação

O cidadão pode se manifestar através:

E-mail: sic2020.2021@gmail.com
Telefone: (81) 3355-8029 (de segunda a sexta, das 10h às 16h).

Locais e Formas para o Usuário Apresentar Eventual Manifestação sobre a Prestação do Serviço

O cidadão pode se manifestar através:

E-mail: sic2020.2021@gmail.com
Telefone: (81) 3355-8029 (de segunda a sexta, das 10h às 16h).

Para manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:

Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao
Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)
E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br
Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)
Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903

Realizar inscrição nos editais do serviço de incentivo à cultura