Realizar inscrição nos editais do serviço de incentivo à cultura
Categoria(s):
Cultura e Lazer
Grupo(s):
Incentivo à Cultura
Órgão:
Secretaria de Cultura
Público-alvo:
Profissionais da cultura
Descrição
O Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) é um serviço voltado à cadeia produtiva cultural. Por meio de editais anuais, os profissionais inscrevem projetos culturais a serem selecionados e posteriormente executados na cidade, valorizando e preservando as artes e o patrimônio cultural do Recife. Os editais abrangem diversas formas de manifestação artística como: artes cênicas, circo, dança, teatro, artes plásticas e gráficas, artesanato, audiovisual, cultura popular, fotografia, literatura, música e patrimônio cultural. O SIC contempla pessoa física ou jurídica de direito privado, com ou sem fins econômicos, devidamente constituída na forma do direito, com domicílio no município do Recife, conforme o artigo 11, IV do Decreto 32.984/2019. O SIC é dividido em duas modalidades de editais: MIC - Mecenato de Incentivo à Cultura, que garante isenção de impostos às empresas que apoiarem os projetos culturais selecionados; FIC - Fundo de Incentivo à Cultura, com investimentos diretos do poder municipal.
Passo a Passo
- Inscrição pelo site http://www.sic.recife.pe.gov.br/;
- Etapa de habilitação documental;
- Entrega da documentação jurídica dos habilitados;
- Execução do projeto;
- Prestação de contas.
Requisitos para Acessar o Serviço
Requisitos:
- Ser produtor(a) ou fazedor(a) de cultura com comprovação curricular.
- Ser morador do Recife.
- Estar inscrito em algum edital do Sistema de Incentivo à Cultura do Recife.
Documentos:
- Formulário eletrônico devidamente preenchido.
- Currículo do proponente.
- Projeto/Plano de trabalho conforme especificações do anexo I.
- RG, CPF do proponente (pessoa física) ou do representante legal (pessoa jurídica).
- CNPJ (pessoa jurídica).
- Comprovante de endereço do proponente.
- Documentação específica, exigida conforme área cultural/linguagem e linha de ação.
- Outros documentos específicos exigidos pelo edital.
Forma de Prestação de Serviço
On-line
Web http://www.sic.recife.pe.gov.br/ Tempo Atendimento: 60 dias Tempo Resposta: 180 dias
Mecanismos de Consulta, por Parte dos Usuários, Acerca do Andamento do Serviço Solicitado e de Eventual Manifestação
O cidadão pode se manifestar através:
- E-mail: sic2020.2021@gmail.com
- Telefone: (81) 3355-8029 (de segunda a sexta, das 10h às 16h).
Locais e Formas para o Usuário Apresentar Eventual Manifestação sobre a Prestação do Serviço
O cidadão pode se manifestar através:
- E-mail: sic2020.2021@gmail.com
- Telefone: (81) 3355-8029 (de segunda a sexta, das 10h às 16h).
Para manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:
- Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao
- Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)
- E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br
- Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)
- Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903