Solicitar concessão de uso perpétuo de jazigos, ossuários e catacumbas

Categoria(s):
Serviços Urbanos
Grupo(s):
Cemitérios
Órgão:
Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana
Público-alvo:
Cidadãos
A EMLURB destinará ao público, observada a legislação vigente, a concessão de uso perpétuo das catacumbas com gavetas únicas, construídas no Cemitério do Parque das Flores, localizadas na Quadra I, Setor Rosas, que ainda não foram objeto de qualquer outra disponibilização para uso, bem como as catacumbas que se encontrem ocupadas, mas sem titularidade de concessão de uso regularizada.

Presencial

  1. Dirigir-se à sede da Emlurb para iniciar processo administrativo de aquisição da concessão.
  2. Requerer a concessão.

Requisitos/Documentos:

  • Requerimento escrito;
  • Cópia do RG;
  • Cópia do CPF;
  • Comprovante de residência.

Legislação:

  • Decreto nº 31.128/2018
R$ 19.072,16

Presencial

Local: EMLURB - Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana
Endereço: AV GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTI , 9 , BOA VISTA , Recife - PE
  • Telefone: (81) 3355-5644
  • Telefone: (81) 3355-5644

Para manifestações relacionadas a esse serviço:

  • Telefone: (81) 3355-5644

Para manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:

  • Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao
  • Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)
  • E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br
  • Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)
  • Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903
Essas informações foram úteis?