Portal de Serviços

Descrição

A EMLURB destinará ao público, observada a legislação vigente, a concessão de uso perpétuo das catacumbas com gavetas, construídas no Cemitério do Parque das Flores, que ainda não foram objeto de qualquer outra disponibilização para uso, bem como as catacumbas que se encontrem ocupadas, mas sem titularidade de concessão de uso regularizada.

Passo a Passo

Presencial

Dirigir-se à sede da Emlurb para iniciar processo administrativo de aquisição da concessão.
Requerer a concessão.

Requisitos para Acessar o Serviço

Requisitos/Documentos:

Requerimento escrito;
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Comprovante de residência.

Legislação:

Decreto nº 31.128/2018

Valor

R$ 20.857,16

Forma de Prestação de Serviço

Presencial

Local: Emlurb - Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana
Endereço: AV GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTI , 9 , BOA VISTA , Recife - PE

Mecanismo de Comunicação com o Usuário

Telefone: (81) 3355-5644

Mecanismos de Consulta, por Parte dos Usuários, Acerca do Andamento do Serviço Solicitado e de Eventual Manifestação

Telefone: (81) 3355-5644

Locais e Formas para o Usuário Apresentar Eventual Manifestação sobre a Prestação do Serviço

Para manifestações relacionadas a esse serviço:

Telefone: (81) 3355-5644

Para manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:

Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao
Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)
E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br
Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)
Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903

Solicitar concessão de uso perpétuo de jazigos e catacumbas no Cemitério do Parque das Flores