Portal de Serviços

Descrição

É a análise de se a obra de arte a ser instalada no edifício atende às regras da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR).

Passo a Passo

Clique no botão azul ACESSAR SERVIÇO. Você será redirecionado para o Portal de Licenciamento Unificado com as instruções para solicitar a aprovação da obra de arte e acesso ao sistema. Pode optar por acessar diretamente o sistema (Clique aqui) e será redirecionado para a tela de acesso. Insira seu CPF (Pessoa Física) ou CNPJ (Pessoa Jurídica) e sua senha;
Se não possui cadastro ou esqueceu a senha, nesta mesma tela, realize esse procedimento;
Clicar em solicitar Projeto;
Posteriormente clicar em Projeto de Obra de Arte;
Preencher as abas de Formulário e Documentos;
Clicar em Cadastrar;
Protocolo do processo será gerado;
Efetuar pagamento do DAM;
Aguardar a análise da solicitação;
Cumprimento de exigências as quais caso existam, serão informadas via e-mail cadastrado;
Emissão da autorização de projeto de obra de arte ou indeferimento da solicitação.

Requisitos para Acessar o Serviço

Requisitos:

Ser artista plástico com Cartão de Inscrição Municipal (CIM).
Ter o sequencial imobiliário.
Ser cadastrado no sistema de Processos de Licenciamento Urbanístico, Ambiental e Sanitário.

Forma de Prestação de Serviço

On-line

Web https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/obra-de-arte#ckeditor-accordion-container
Tempo Atendimento: Imediato
Tempo Resposta: 30 dias

Mecanismo de Comunicação com o Usuário

A comunicação com o usuário deve ser feita por algum(ns) dos seguintes meios:

Telefone.
E-mail.
WhatsApp.
SMS.

Mecanismos de Consulta, por Parte dos Usuários, Acerca do Andamento do Serviço Solicitado e de Eventual Manifestação

Através do Portal do Licenciamento Unificado - Processos Urbanísticos
Pelo sistema de licenciamento
Chefe do setor de análise de processo/ SEAP 1: Mariana Lins Aragão Borges: mariana.lins@recife.pe.gov.br (processos: Projetos / Retificação de projetos / Projetos especiais / Terreno)

Locais e Formas para o Usuário Apresentar Eventual Manifestação sobre a Prestação do Serviço

Para manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:

Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao
Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)
E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br
Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)
Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903

Solicitar análise de projeto de obra de arte