Realizar cadastro no sistema de processos de licenciamento urbanístico, ambiental e sanitário
Categoria(s):
Licenças, Alvarás e Permissões
, Licenças, Alvarás e Permissões
, Licenças, Alvarás e Permissões
Grupo(s):
Obras e Projetos
, Licenças Sanitárias
, Licenças Ambientais
Órgão:
Secretaria de Política Urbana e Licenciamento
Público-alvo:
Cidadãos
Descrição
O cadastro no sistema de Processos de Licenciamento Urbanístico, Ambiental e Sanitário é o ponto inicial para diversos serviços listados como: Alvará de construção, Alvará de localização e funcionamento, Alteração/Renovação de Alvará de Construção, Alvará de Habite-se/ Aceite-se, entre outros. Para o cidadão ter acesso aos serviços listados deve obrigatoriamente realizar o cadastro neste sistema.
Passo a Passo
Via site:
- Entrar na página de Licenciamento Urbanístico, Ambiental e Sanitário através do link https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action
- Caso o usuário não tenha cadastro, realizá-lo clicando no ícone: "Faça seu cadastro de usuário do sistema";
- Clicar em "Não possui cadastro? Clique aqui";
- Escolher opção Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
- Preencher os dados de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica e cadastrar;
- Aguardar a validação e confirmação do cadastro, que será informada via e-mail cadastrado;
- Depois do procedimento de cadastro validado e confirmado, sempre que desejar acessar qualquer serviço do sistema, utilizar o link https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action.
Requisitos para Acessar o Serviço
Documentos:
- Pessoa física - CPF e RG assinados digitalmente conforme art. 4, §1º, inc. IV, do Decreto nº 30.975 de 27/11/2017.
- Pessoa jurídica - Contrato social e suas alterações e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) assinados digitalmente conforme art. 4, §1º, inc. IV, do Decreto nº 30.975 de 27/11/2017.
Informações de acesso:
- Através do sistema de Processos de Licenciamento Urbanístico, Ambiental e Sanitário, pelo link https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action
Forma de Prestação de Serviço
On-line
Web https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action
Mecanismo de Comunicação com o Usuário
- Através do sistema, pelo link https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action
Mecanismos de Consulta, por Parte dos Usuários, Acerca do Andamento do Serviço Solicitado e de Eventual Manifestação
- Através do sistema, pelo link https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action
Locais e Formas para o Usuário Apresentar Eventual Manifestação sobre a Prestação do Serviço
Para manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:
- Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao
- Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)
- E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br
- Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)
- Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903