Realizar cadastro no sistema de processos de licenciamento urbanístico, ambiental e sanitário

Categoria(s):
Licenças, Alvarás e Permissões , Licenças, Alvarás e Permissões , Licenças, Alvarás e Permissões
Grupo(s):
Obras e Projetos , Licenças Sanitárias , Licenças Ambientais
Órgão:
Secretaria de Política Urbana e Licenciamento
Público-alvo:
Empreendedor
Acessar Serviço
O cadastro no sistema de Processos de Licenciamento Urbanístico, Ambiental e Sanitário é o ponto inicial para diversos serviços listados como: Alvará de construção, Alvará de localização e funcionamento, Alteração/Renovação de Alvará de Construção, Alvará de Habite-se/ Aceite-se, entre outros. Para o cidadão ter acesso aos serviços listados deve obrigatoriamente realizar o cadastro neste sistema.

Via site:

  1. Entrar na página de Licenciamento Urbanístico, Ambiental e Sanitário através do link https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action
  2. Caso o usuário não tenha cadastro, realizá-lo clicando no ícone: "Faça seu cadastro de usuário do sistema";
  3. Clicar em "Não possui cadastro? Clique aqui";
  4. Escolher opção Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
  5. Preencher os dados de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica e cadastrar;
  6. Aguardar a validação e confirmação do cadastro, que será informada via e-mail cadastrado;
  7. Depois do procedimento de cadastro validado e confirmado, sempre que desejar acessar qualquer serviço do sistema, utilizar o link https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action.

Documentos:

  • Pessoa física - CPF e RG assinados digitalmente conforme art. 4, §1º, inc. IV, do Decreto nº 30.975 de 27/11/2017.
  • Pessoa jurídica - Contrato social e suas alterações e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) assinados digitalmente conforme art. 4, §1º, inc. IV, do Decreto nº 30.975 de 27/11/2017.

Informações de acesso:

On-line

Web https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action
  • Através do sistema, pelo link https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action
  • Através do sistema, pelo link https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action

Para manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:

  • Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao
  • Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)
  • E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br
  • Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)
  • Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903
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