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Descrição

RCC é o Resíduo da Construção Civil proveniente da construção, reforma, demolição ou escavações em obras de edificações (Casas, prédios, galpões, comércios, industrias, etc.). Também conhecidos popularmente como “Metralha”. E o que é o PGRCC? É o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil é um documento que deve ser elaborado pelo grande gerador antes do início da obra e submetido a aprovação da Emlurb. O PGRCC, trata-se de um documento preliminar, que deve conter o manejo, o transporte e a destinação final adequada dos resíduos gerados nas fases de escavação, demolição e construção. Após a conclusão da obra realizada, o grande gerador desses resíduos deverá apresentar um Relatório de Final de Obra, onde deve comprovar as informações contidas no PGRCC.

Passo a Passo

Diretrizes para elaboração do PGRCC e Relatórios finais. Orientações
Início e execução da demolição ou da construção:
Prever a quantidade de resíduos a serem gerados numa obra (em toneladas), seja para trabalhos de escavação, demolição ou construção (reformas ou novas obras)
Definir tipo de transporte a ser utilizado e a destinação final a ser dada ao resíduo: Reutilização, reciclagem ou aterros sanitários
Elaborar o PGRCC com as informações necessárias: Roteiros para PGRCC da demolição (Visualizar e Baixar roteiro) ou demolição com construção (Clique aqui) e planilha de controle de tickets de transporte dos resíduos (Visualizar e Baixar planilha)
Reunir a documentação para solicitação do serviço conforme seja demolição ou construção
Se dirigir à EMLURB para dar entrada no processo
Quando requerido elaborar e entregar o Relatório Parcial de Obra. Visualizar e Baixar relatório
Conclusão da demolição ou da construção:
Elaborar Relatório Final de Demolição (se for o caso), com a comprovação da destinação final dos resíduos. Visualizar e Baixar relatório
Elaborar Relatório Final de Obra (se for o caso), com a comprovação da destinação final dos resíduos. Visualizar e Baixar relatório
Se dirigir à EMLURB para apresentar o documento e solicitar a aprovação formal

Requisitos para Acessar o Serviço

PGRCC de demolição:

Ficha do imóvel atualizada
Certidão Negativa de Débitos da EMLURB
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART ou equivalente)
Contrato com a empresa transportadora dos resíduos
Solicitação de Autorização Especial para Transporte de RCC se estiver enquadrada nos parâmetros técnicos adotados pela EMLURB. Visualizar e Baixar autorização
CNPJ (no caso de Pessoa Jurídica)
RG do responsável pela geração (no caso de Pessoa Física)
Contrato com destino final cadastrado
Termo de compromisso e responsabilidade para atualização do PGRCC. Visualizar e Baixar termo

PGRCC de construção:

Projeto de arquitetura aprovado pelo setor competente da Prefeitura da Cidade do Recife
Ficha de aprovação do projeto emitida pelo órgão da Prefeitura da Cidade do Recife
Ficha do imóvel atualizada emitida pelo site da Prefeitura da Cidade do Recife
Certidão Negativa de Débitos da EMLURB
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART ou equivalente)
CNPJ (no caso de Pessoa Jurídica)
RG do responsável pela geração (no caso de Pessoa Física)
Contrato com a empresa transportadora dos resíduos (Assinado e com os dados gerais do empreendimento de acordo com o PGRCC)
Contrato com destino final cadastrado
Termo de compromisso e responsabilidade. Visualizar e Baixar termo
Declaração de PGRCC de Demolição, quando Houver (Documento emitido pela EMLURB após a aprovação do PGRCC de demolição)

Forma de Prestação de Serviço

On-line

Web https://recifelimpa.recife.pe.gov.br/residuos-de-construcao-civil-pgrcc/

Locais e Formas para o Usuário Apresentar Eventual Manifestação sobre a Prestação do Serviço

Para manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife,

o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:

Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao
Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)
E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br
Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)
Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903

Descartar resíduos da construção civil - PGRCC