Portal de Serviços

Descrição

Solicitação para pleitear a licença/autorização do uso do solo, emitida pela SECON, para realização de eventos no período do Carnaval do Recife.

Passo a Passo

Clique no botão azul ACESSAR SERVIÇO;
Você será redirecionado para tela com o formulário para solicitar a autorização;
Preencher os dados do formulário;
Anexar os documentos do evento;
Enviar a solicitação;
O protocolo do processo será gerado;
Efetuar pagamento do DAM;
Aguardar a análise;
Cumprir as exigências que, caso existam, serão informadas via e-mail cadastrado;
Aguardar análise, deferimento ou indeferimento do pedido;
Emitir autorização, em caso de deferimento.

Requisitos para Acessar o Serviço

Requisitos:

Ingressar com o pedido com a identificação de data, horário, local, roteiro e outros dados solicitados no formulário eletrônico.

Documentos obrigatórios:

Plano de Limpeza para eventos da EMLURB. Ver instruções e solicitar em Plano de limpeza para eventos;
Croqui do percurso ou da estrutura;
Anuência da CTTU. Solicitar na Regional específica;

Outros documentos que podem ser solicitados de acordo com a natureza dos eventos:

ART's das estruturas. Solicitar em CREA-PE;
Anuência da Polícia Militar (SDS-PE). Solicitar em Formulário de eventos SDS-PE;
Autorização sonora para eventos. Ver instruções e solicitar em Autorização sonora para eventos;
Atestado de segurança do Corpo de Bombeiros. Solicitar em Atestado de vistoria do CBMPE;
Entre outros que poderão ser requeridos no preenchimento do formulário eletrônico, conforme características do evento.

Forma de Prestação de Serviço

On-line

Web https://sites.google.com/recife.pe.gov.br/sepul-autorizareventos/in%C3%ADcio
Tempo Atendimento: Imediato
Tempo Resposta: 15 dias, para deferimento mediante o cumprimento de todas as exigências, ou indeferimento.

Mecanismo de Comunicação com o Usuário

Regional Sul - Rua Senador Robert Kennedy, 350 - IPSEP - Localização / Whatsapp (81) 99485-0083, Tel.: 3355-1250/1256 / carnaval2023regionalsul@gmail.com
Regional Norte - Av. Beberibe, 1020 - Arruda - Localização / Whatsapp (81) 99159-1493, Tel.: 3355-7771 / carnaval2023regionalnorte@gmail.com
Regional Centro-Oeste - Rua José Higino, 77 - Madalena - Localização / Tel.: 3355-7350/7357 / carnaval2023regionalcentrooeste@gmail.com

Mecanismos de Consulta, por Parte dos Usuários, Acerca do Andamento do Serviço Solicitado e de Eventual Manifestação

Clique no botão azul ACESSAR SERVIÇO

Locais e Formas para o Usuário Apresentar Eventual Manifestação sobre a Prestação do Serviço

Para manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife,

o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:

Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao

Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)

E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br

Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)

Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903

Solicitar autorização para eventos carnavalescos (blocos, camarotes e eventos)