Portal de Serviços

Descrição

Para os casos de eventos, quando não há utilização contínua de equipamentos sonoros pelo estabelecimento, deve-se solicitar uma autorização sonora específica para o evento.

Passo a Passo

Clique no botão azul ACESSAR SERVIÇO. Você será redirecionado o Portal de Licenciamento Unificado com as instruções para solicitar a autorização ambiental e acesso ao sistema. Pode optar por acessar diretamente o sistema (Clique aqui) e será redirecionado para a tela de acesso
Preencher formulário
Cadastrar solicitação
Validação da documentação
Efetuar o pagamento do DAM
Análise de processo
Cumprimento de exigências
Emissão da autorização ambiental ou certificado de indeferimento

Requisitos para Acessar o Serviço

Requisitos/Documentos:

Efetuar a solicitação com 3 dias de antecedência mínima.
Estar cadastrado no sistema de licenciamento ou acessar o sistema se já for cadastrado
CPF/CNPJ do responsável pelo evento
Nome do evento
Dia(s) da realização do evento
Horário
Endereço
Para eventos em imóvel público / logradouro público deverá apresentar a Autorização da Secretaria Executiva de Controle Urbano
Em caso de eventos móveis, apresentar o percurso.

Taxas:

Isento de taxas

Forma de Prestação de Serviço

On-line

Web https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/autorizacao-sonora-para-eventos#ckeditor-accordion-container
Tempo Atendimento: Imediato
Tempo Resposta: 03 dias

Mecanismo de Comunicação com o Usuário

Por e-mail

Mecanismos de Consulta, por Parte dos Usuários, Acerca do Andamento do Serviço Solicitado e de Eventual Manifestação

Para esclarecer dúvidas sobre tramitação de processos: licenciamentoambiental@recife.pe.gov.br

Locais e Formas para o Usuário Apresentar Eventual Manifestação sobre a Prestação do Serviço

Para manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:

Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao
Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)
E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br
Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)
Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903

Solicitar licença de autorização sonora para eventos