Portal de Serviços

Descrição

Para os casos de eventos, quando não há utilização de contínua de equipamentos sonoros pelo estabelecimento, deve-se solicitar uma autorização sonora específica para o evento.

Passo a Passo

Acessar página para solicitação, clicando no botão "Acessar Serviços";
Preencher formulário
Cadastrar solicitação
Validação da documentação
Efetuar o pagamento do DAM
Análise de processo
Cumprimento de exigências
Emissão da autorização ambiental ou certificado de indeferimento

Requisitos para Acessar o Serviço

Requisitos/Documentos:

CPF/CNPJ do responsável pelo evento
Nome do evento
Dia(s) da realização do evento
Horário
Endereço
Para eventos em imóvel público / logradouro público deverá apresentar a Autorização da Secretaria Executiva de Controle Urbano

Taxas:

Isento de taxas

Forma de Prestação de Serviço

On-line

Web https://processos.recife.pe.gov.br/pcr-urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao-login.action?servico=NjcyNTAzMQ

Mecanismos de Consulta, por Parte dos Usuários, Acerca do Andamento do Serviço Solicitado e de Eventual Manifestação

Para esclarecer dúvidas sobre tramitação de processos: licenciamentoambiental@recife.pe.gov.br

Locais e Formas para o Usuário Apresentar Eventual Manifestação sobre a Prestação do Serviço

Para manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife,

o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:

Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao

Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)

E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br

Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)

Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903

Solicitar licença de autorização sonora para eventos